Radiofusão
Orlando Ferreira da Silva X ANATEL
Exceção de pré-executividade. (Foto: Jonathan Velasquez/Unsplash)
Radiofusão
Ação contra a União e Anatel sobre a demora da autorização de outorga para funcionamento de radio comunitária
Ação foi proposta pela Associação de Ação e Participação Comunitária do Parque Jaraguá contra a União e a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, para que fosse analisado o pedido de funcionamento da radio comunitária criada em 2000 pela associação em Bauru, Estado de São Paulo.
Difamação
Defensor de rádios comunitárias responde processo por crimes contra a honra
Jerry de Oliveira é ativista do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e atua diretamente como defensor das rádios comunitárias na região de Campinas, no estado de São Paulo, e agora é réu em um processo criminal, no qual lhe é imputado os crimes de calúnia, injúria, ameaça, desobediência e resistência. (Foto: Reprodução do Facebook)