STF decidirá pela liberdade ou criminalização de protestos com seios à mostra
No próximo dia 19, o Supremo, sob relatoria da ministra Rosa Weber, irá julgar o tema
Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz
Decisão do ministro Lewandowski representa um percalço jurídico
Decisão que condena Estado de SP por violência policial em protestos é emblemática
Na última quarta-feira (19), o Estado de São Paulo foi condenado judicialmente pelos atos de violência cometidos pela Polícia Militar (PM) em manifestações de rua e outros eventos públicos nos últimos anos.
Trabalho reúne teses jurídicas para defesa de rádios comunitárias em processos
Nomeado de “Defesa da liberdade de expressão das rádios comunitárias no Brasil: teses jurídicas aplicáveis”, o trabalho apresenta informações como a argumentação e a legislação que servem de base para a tese, o momento processual em que ela deve ser usada e a jurisprudência já existente.