Radiofusão
Ação no STJ sobre a arrecadação de taxas de direito autoral de uma Rádio Comunitária
Ação questionando a cobrança de direitos autorais da rádio comunitária sobre as transmissões ao público de composições musicais sem prévia autorização dos titulares dos direitos autorais.
Radiofusão
Ação no STF discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar os artigos da Constituição Federal sobre a comunicação social
A concentração dos meios de comunicação pode resultar em um controle de informação e de opiniões que contraria a Constituição Federal e os tratados internacionais sobre o direito à informação e liberdade de expressão, uma vez que restringe as diferentes vozes que podem e devem ter o direito de se comunicar por esses meios, ao mesmo tempo em que beneficia determinados interesses políticos ou econômicos em detrimento do interesse público. (Foto: Pixabay)
Radiofusão
Ação contra a União e Anatel sobre a demora da autorização de outorga para funcionamento de radio comunitária
Ação foi proposta pela Associação de Ação e Participação Comunitária do Parque Jaraguá contra a União e a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, para que fosse analisado o pedido de funcionamento da radio comunitária criada em 2000 pela associação em Bauru, Estado de São Paulo.
Difamação
Defensor de rádios comunitárias responde processo por crimes contra a honra
Jerry de Oliveira é ativista do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e atua diretamente como defensor das rádios comunitárias na região de Campinas, no estado de São Paulo, e agora é réu em um processo criminal, no qual lhe é imputado os crimes de calúnia, injúria, ameaça, desobediência e resistência. (Foto: Reprodução do Facebook)