Acesso a Informação
Julgamentos virtuais no Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo
Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentaram proposta para instituir a prática de julgamento virtual para processos que, segundo os proponentes, “não demandem grandes discussões”.
Acesso a Informação
Caso da Usina Belo Monte na CIDH
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte está eivada de irregularidades, uma das principais é o não cumprimento do que está previsto pelo artigo 231, § 3º da Constituição Federal. (Foto: Divulgação)