Difamação
Biografias
A Associação Nacional dos Editores de Livros – ANEL interpôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4815 a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, dos artigos 20 e 21 do Código Civil para que, mediante interpretação conforme a Constituição, seja afastada do ordenamento jurídico brasileiro a necessidade do consentimento da pessoa biografada e, ainda, das pessoas retratadas como coadjuvantes (ou de seus familiares, em caso de pessoas falecidas) para a publicação ou veiculação de obras biográficas, literárias ou audiovisuais. (Foto: Reprodução)
Difamação
Denúncia a CIDH do caso do jornalista Elmar Bones
O caso do Jornal Já e de seu proprietário e editor-chefe, Elmar Bones da Costa, ganhou notoriedade pública, em especial no cenário da mídia alternativa no Brasil, pois ficou evidente a violação aos princípios constitucionais de liberdade de expressão e, subsidiariamente, à liberdade de imprensa. (Foto: Divulgação)
Difamação
Defensor de rádios comunitárias responde processo por crimes contra a honra
Jerry de Oliveira é ativista do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e atua diretamente como defensor das rádios comunitárias na região de Campinas, no estado de São Paulo, e agora é réu em um processo criminal, no qual lhe é imputado os crimes de calúnia, injúria, ameaça, desobediência e resistência. (Foto: Reprodução do Facebook)
Difamação
Prefeita Fafá Rosado x Jornalista Carlos Santos
Caso do jornalista condenado criminalmente por publicar críticas à prefeita de sua cidade
Difamação
Portilho
Em função de sua atividade jornalística, José Maria Portilho Borges é atualmente alvo de diversos processos judiciais, a maioria deles por crimes de calúnia, injúria e difamação. (Foto: maisumonline.com.br)
Difamação
Empreiteiras de Recife processam artista plástico por charge
Por causa da publicação de uma imagem envolvendo duas construtoras, o artista plástico e o Facebook Serviços Online do Brasil foram processados pelas empresas, com alegação de uso indevido de marca e pedido de indenização por danos morais. (Foto: Pixabay)
Difamação
Cristian Góes
O caso do jornalista Cristian Góes é bastante emblemático no que diz respeito ao uso abusivo da legislação referente a crimes contra honra para impôr limites ilegítimos à liberdade de expressão. (Foto: Reprodução)